Acusada de matar marido em casa é condenada a seis anos de prisão em Sertãozinho, SP

Mulher condenada a seis anos de prisão por matar marido em Sertãozinho (SP)

Sertãozinho, SP – Em um julgamento realizado nesta quarta-feira (16/01/2025), a Justiça de Sertãozinho, interior de São Paulo, condenou Eliana Aparecida de Oliveira a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte do marido, José Benedito de Oliveira. A sentença, proferida pela juíza Patrícia de Mello, acolheu a denúncia do Ministério Público que acusava Eliana de homicídio culposo – quando não há intenção de matar, mas há imprudência, negligência ou imperícia.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 2021, na residência do casal, localizada no bairro Jardim Brasil. A acusação sustentou que Eliana desferiu um golpe de faca em José Benedito durante uma discussão. A defesa argumentou em favor da legítima defesa, alegando que Eliana agiu para se proteger de uma agressão do marido. Entretanto, a Justiça não acatou esta versão dos fatos.

A juíza Patrícia de Mello levou em consideração as provas apresentadas durante o processo, incluindo depoimentos de testemunhas e laudos periciais. Embora reconhecendo a existência de uma briga entre o casal, a magistrada considerou que a ação de Eliana foi desproporcional à situação, resultando na morte de José Benedito.

Além da pena de seis anos de prisão em regime semiaberto, Eliana também foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa. A defesa de Eliana já anunciou que irá recorrer da sentença. A possibilidade de recorrer da decisão foi mencionada na reportagem, e a defesa pretende apresentar novas provas e argumentos em instâncias superiores.

O caso chocou a comunidade de Sertãozinho, gerando debates sobre violência doméstica e a importância da busca por ajuda em situações de conflito conjugal. A sentença, apesar de reconhecer a ausência de dolo, serve como um alerta sobre as consequências de ações impulsivas, mesmo em contextos de violência familiar.