Ação pede investigação do PSD por fraude de cotas de gênero nas eleições de João Pessoa
PSD questiona cota de gênero nas eleições de João Pessoa em ação na Justiça
– O Partido Social Democrático (PSD) ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral paraibana questionando a aplicação das cotas de gênero nas eleições municipais de João Pessoa deste ano. A legenda alega fraude na composição das candidaturas, afirmando que diversas chapas não cumpriram a legislação que determina a reserva de 30% das vagas para mulheres. A ação, protocolada nesta quinta-feira, busca a anulação dos registros de candidaturas que, segundo o PSD, não respeitaram a regra.
A principal argumentação do PSD gira em torno da suposta manipulação das cotas. O partido afirma que várias candidaturas femininas foram apenas “de fachada”, servindo apenas para cumprir formalmente a lei, sem representar, na prática, um efetivo aumento da participação feminina na política. A ação não especifica o número de chapas questionadas, nem cita nomes de candidatos ou partidos envolvidos, limitando-se a denunciar a prática generalizada de fraude na aplicação das cotas de gênero.
O PSD detalha em sua ação que a irregularidade afetou a isonomia e a igualdade entre os candidatos, comprometendo a lisura do processo eleitoral. A legenda argumenta que a utilização de candidaturas “laranjas” distorceu o resultado das eleições, prejudicando a real representatividade feminina e favorecendo candidatos de outros partidos que cumpriram a lei de forma legítima. A ação solicita à Justiça Eleitoral uma investigação completa sobre a composição das candidaturas e a aplicação das sanções previstas na legislação para os casos de fraude comprovada. A expectativa é que a Justiça Eleitoral analise o pedido do PSD e decida sobre a procedência da ação nas próximas semanas.
O resultado desta ação pode ter consequências significativas para o cenário político de João Pessoa. A anulação de registros de candidaturas, caso seja acatada pelo Poder Judiciário, poderá levar à modificação no cenário eleitoral, incluindo a necessidade de novas eleições caso haja impacto significativo no resultado final. Resta aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral paraibana sobre o caso.