Ação acusa MDB de fraudar cota de gênero nas eleições de João Pessoa
João Pessoa, 30 de novembro de 2024 – Uma ação judicial acusa o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de João Pessoa. A denúncia, que tramita na Justiça Eleitoral, alega que o partido manipulou a composição de suas chapas para burlar a legislação que garante a participação feminina na política. A ação aponta irregularidades na distribuição das candidaturas femininas, buscando comprovar que o MDB não cumpriu a legislação de forma legítima.
A denúncia detalha supostas manobras do MDB para atingir a cota mínima de 30% de candidatas mulheres, exigida por lei. A ação argumenta que o partido teria utilizado candidaturas “laranjas”, ou seja, mulheres que concorreram apenas para cumprir formalmente a legislação, sem possuir real intenção de disputar o pleito. Segundo a ação, essas candidaturas serviram apenas como instrumento para que o partido se apresentasse em conformidade com a lei, escondendo a real intenção de privilegiar candidatos do sexo masculino.
A ação não especifica o número exato de candidaturas consideradas “laranjas”, nem o percentual final de votos obtidos pelas candidatas supostamente fictícias. No entanto, a denúncia apresenta provas documentais e testemunhais para sustentar suas alegações de fraude. A estratégia do MDB em supostamente burlar a cota de gênero foi minuciosamente descrita na ação, com o objetivo de demonstrar a intenção do partido de desrespeitar a legislação eleitoral.
O MDB ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações. A Justiça Eleitoral irá analisar as provas apresentadas e tomar as medidas cabíveis, podendo aplicar sanções ao partido caso sejam comprovadas as irregularidades. A decisão final do processo poderá ter implicações importantes para a política local e servirá como um precedente para futuros casos de suposta fraude na cota de gênero em eleições brasileiras. O desenrolar deste caso é aguardado com atenção por especialistas em direito eleitoral e pela população de João Pessoa. A transparência e o cumprimento da legislação eleitoral são pontos cruciais para a garantia de uma democracia representativa.