A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes

Brasília, 21 de agosto de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou em reunião administrativa a previsão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o encerramento do inquérito das fake news. Segundo Moraes, Barroso acredita que o inquérito deverá ser arquivado, considerando a sua conclusão e os trabalhos já realizados.

A informação foi divulgada durante sessão plenária do STF nesta segunda-feira (21). Moraes, relator do inquérito, não detalhou os argumentos de Barroso para essa previsão de arquivamento. No entanto, a declaração assume significativa importância, dada a trajetória e a influência do ministro Barroso no âmbito da Corte. A expectativa de arquivamento levanta questionamentos sobre o futuro do combate à desinformação digital no país, tema que tem gerado intenso debate público e jurídico nos últimos anos.

O inquérito, aberto em 2019, investiga a disseminação de notícias falsas e a organização de milícias digitais. Ao longo de sua tramitação, a investigação gerou polêmicas e discussões acaloradas, envolvendo acusações de violação de direitos e abuso de poder. Várias personalidades foram investigadas e, em alguns casos, processadas.

Embora Moraes tenha relatado a opinião de Barroso sobre o provável arquivamento, a decisão final ainda depende de deliberação colegiada do Supremo Tribunal Federal. Não há uma data definida para que esse processo ocorra, mantendo a incerteza sobre o futuro do inquérito. O desenlace desta investigação terá impactos consideráveis no cenário político e jurídico brasileiro, influenciando o debate sobre liberdade de expressão, combate à desinformação e o papel do Poder Judiciário na moderação de conteúdos online. A expectativa pela decisão final permanece alta, e a comunidade jurídica acompanha atentamente os próximos passos do STF neste caso.