A cartada de Gonet para reverter a anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato

Gonet tenta reverter anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato com recurso ao STF

O ex-ministro José Dirceu, condenado na Operação Lava Jato, pode ter suas condenações reavaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Dirceu, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou um recurso extraordinário no STF, questionando a anulação das condenações do ex-ministro no âmbito da Lava Jato.

O recurso de Kakay se baseia na decisão do ministro Edson Fachin, do STF, em março de 2021, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os crimes cometidos por Dirceu. A decisão de Fachin anulou as condenações de Dirceu, levando à sua soltura após cumprir cerca de sete anos de pena.

A estratégia de Kakay é tentar reverter a decisão de Fachin argumentando que a anulação das condenações de Dirceu foi “inconstitucional e ilegal”. O advogado argumenta que o STF deveria ter anulado apenas os processos, não as condenações, uma vez que as provas contra o ex-ministro, segundo ele, são “válidas e legítimas”.

A estratégia de Kakay, considerada “ousada” por especialistas em direito, coloca em xeque a decisão de Fachin e pode reabrir o debate sobre a competência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os casos da Lava Jato. O recurso, que já foi protocolado no STF, será analisado pelos ministros da Corte.

A estratégia de Kakay busca, em última análise, a confirmação das condenações de Dirceu, com a consequente possibilidade de sua volta para a prisão. A decisão do STF sobre o recurso de Kakay será crucial para o futuro jurídico de Dirceu e para a consolidação da jurisprudência sobre a Lava Jato.

A decisão sobre o recurso de Kakay ainda não tem data para ser julgada pelo STF.