99 inicia serviço de mototáxi em SP e contraria decreto de Ricardo Nunes proibindo esse tipo de transporte
São Paulo, 14 de janeiro de 2025 – A empresa 99 iniciou nesta segunda-feira (14) o serviço de mototáxi em São Paulo, desafiando o decreto do prefeito Ricardo Nunes que proíbe esse tipo de transporte na cidade. A decisão da empresa coloca em xeque a legislação municipal e promete acirrar o debate sobre a regulamentação dos transportes por aplicativo na capital paulista.
A 99 afirma que seu serviço atenderá à demanda reprimida por transporte individual de duas rodas, oferecendo uma alternativa mais rápida e eficiente, principalmente em horários de pico. A empresa destaca que passou por um processo de seleção rigoroso dos seus mototaxistas parceiros, que passaram por cursos de segurança e treinamento, e que todos os veículos e condutores estão devidamente cadastrados e segurados. A plataforma alega que essa iniciativa visa promover inclusão e geração de renda.
O decreto municipal, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes, argumenta que o transporte de passageiros por mototáxis representa riscos à segurança viária e à população. A justificativa se baseia em preocupações com acidentes e a falta de regulamentação específica para o setor. A prefeitura não se manifestou oficialmente sobre o início das operações da 99 até o momento da publicação desta matéria.
A 99, por sua vez, alega que seu serviço respeita as normas de segurança e trânsito e que a proibição é prejudicial à população. A empresa afirma ter investido em tecnologia para garantir a segurança dos passageiros e dos mototaxistas, como rastreamento em tempo real e sistema de avaliação de condutores. A empresa se diz confiante de que seu modelo de operação é viável e que irá contribuir para melhorar a mobilidade urbana em São Paulo.
A iniciativa da 99 coloca a prefeitura em uma posição delicada. A empresa, com seu vasto alcance e influência no mercado de transporte por aplicativo, poderá pressionar por mudanças na legislação ou, pelo menos, um embate jurídico para definir a legalidade de sua operação. O futuro do serviço de mototáxi em São Paulo permanece incerto, dependendo do desenrolar desse conflito entre a empresa e a administração municipal. O desenlace dessa situação pode servir como um importante precedente para regulamentações de transportes alternativos em outras cidades brasileiras.