8 de Janeiro: Projetos para criar o Dia de Defesa da Democracia travam na Câmara
Brasília, 28 de fevereiro de 2024 – A Câmara dos Deputados trava a discussão de projetos que buscam instituir um Dia Nacional da Defesa da Democracia, data destinada a lembrar os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Apesar da gravidade dos eventos e do consenso em torno da necessidade de fortalecimento da democracia, as propostas encontram resistência e se perdem no labirinto burocrático do Congresso Nacional.
Ao menos três projetos de lei com essa finalidade tramitam na Casa. Um deles, de autoria do deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP), propõe que o dia 8 de janeiro seja instituído como o Dia Nacional de Defesa da Democracia. Outro, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), sugere o mesmo, mas amplia o escopo, incluindo a defesa das instituições democráticas. Há, ainda, uma terceira iniciativa semelhante, com detalhes não explicitados na reportagem. Apesar do apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos à ideia central, as propostas, apesar de serem consideradas importantes por alguns deputados, não avançam no processo legislativo. A falta de celeridade no processo preocupa aqueles que veem na data uma oportunidade fundamental para a reflexão sobre os riscos à democracia e a necessidade de sua permanente defesa.
A lentidão na tramitação dos projetos é atribuída à complexa dinâmica política da Câmara, com a necessidade de aprovação em comissões e em plenário, além da articulação política entre os diferentes partidos e lideranças. A ausência de um calendário definido para votação também contribui para o impasse. Observa-se uma dificuldade em conciliar as diferentes perspectivas e agendas legislativas, resultando em atrasos e empecilhos para a aprovação das medidas. Não há informações precisas sobre quando as propostas serão analisadas novamente, nem quais as chances de aprovação. A situação gera questionamentos sobre a prioridade dada à discussão de temas cruciais para a consolidação democrática no país.
Em resumo, a falta de avanço na aprovação dos projetos para criação do Dia Nacional da Defesa da Democracia demonstra a complexidade do cenário político brasileiro e levanta preocupações sobre a efetividade da resposta institucional aos ataques de 8 de janeiro. A demora na tramitação destas propostas gera dúvidas sobre o compromisso com a defesa e o fortalecimento da democracia no país. O futuro dessas iniciativas permanece incerto, dependendo da capacidade de articulação política e da priorização da temática pelas lideranças da Câmara dos Deputados.